É legal exigência de contribuição previdenciária sobre a remuneração dos agentes políticos

eletivo municipal, estadual ou federal passou a ter validade a partir de 20 de setembro de 2004, quando entrou em vigor a Lei 10.887, de 21 de junho de 2004.

TRF condena CEF a ressarcir prejuízos com alterações nos fundos de renda fixa

ingressou com o processo na Justiça Federal de Curitiba, o magistrado salientou que, por se tratar de ação

TRF tranca ação penal movida contra donos da Unopar

TRF aprova súmula que trata das anuidades da OAB

TRF permite a estudante doente transferência de faculdade

Telemar consegue substituição de bem penhorado por apólice de seguro-garantia.

Em decisão proferida ontem, dia 15 de abril, a Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso deu

Mantida liminar que obriga a União a prestar assistência integral de saúde a moradores de Caxias contaminados por "pó de broca"

A 6ª Turma Especializada do TRF2, de forma unânime, decidiu manter a liminar da Justiça Federal que

TRF nega reversão de pensão às filhas de ex-combatente

TRF nega pensão argumentando duplo grau de parentesco

TRF nega renovação de porte de arma para advogado potiguar

TRF mantém cassação de segunda aposentadoria de professor universitário

Presidente do TRF nega suspensão de liminar da Datanorte

TRF-SP limita uso da pista de Congonhas

TRF concede mandado de segurança a empresa paraibana

Ação penal. Falsidade ideológica. Art. 299 do Código Penal. Juiz do Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Decisão judicial que determina a distribuição de recurso por prevenção.

Presidente do TRF nega cautelar às operadoras de telefonia celular

TRF mantém prisão de acusado de tráfico internacional de drogas

TRF abre inscrições ao Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

TRF nega habeas corpus a preso acusado de estelionato

TRF extingue processo movido pela OAB gaúcha contra a CBF